Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social chega! Chega de tanta incompetência, chega de tanta ausência de decência e bom senso no relacionamento com o cidadão, chega de tanta tropelia legal, chega de tanto terceiro mundismo, como o seu Primeiro-ministro dizia há algum tempo, Sr. Ministro se não tem jeito para governar demita-se.
Uma das consequências do processo de Bolonha foi alguns milhares de docentes terem ficado, no desemprego, as mudanças são assim mesmo, são para acontecer e algumas até devem acontecer, o que já não me parece correcto é contrariamente ao restante da população contributiva, não terem direito a subsídio de desemprego, (porquê Sr. Ministro?), o que não me parece legítimo ou próprio de um Estado de direito é o Tribunal Constitucional, declarar a situação inconstitucional, e os sucessivos governos primarem pela omissão legislativa, a meu ver num flagrante desrespeito e desautorização ao órgão máximo judicial do país, (porquê Sr. Ministro?).
Venho a descobrir que o Simplex no que respeita à relação entre o seu ministério e o contribuinte é mais uma daquelas para inglês ver.

Conforme informação disponibilizada aos contribuintes que iniciem ou reiniciem actividade nas Finanças, caso esperem auferir rendimentos inferiores a 6 IAS, estas automaticamente informam a Segurança Social não sendo assim necessário a repetição de procedimentos, o que até faz todo o sentido, há décadas que não se entende porquê os ministérios continuam de costas uns para os outros, mas afinal não é bem assim, é que, realmente não precisa de ir à segurança social, mas no caso de receber menos de 6 IAS e não queira pagar como se recebesse 18 IAS tem de ir lá, ou seja o Simplex só funciona, bem mesmo para os samaritanos.
Como está visto o seu ministério não será propriamente caracterizado nem pela sua capacidade de fazer contas de aritmética simples nem pela aplicação de bom senso às situações, vejamos o que acontece a um incauto que caía na esparrela de considerar haver boa fé nas práticas instituídas no seu ministério. O Contribuinte incauto reiniciou a actividade independente, nas finanças, tanto no balcão tradicional como nas eFinancas, informam-no que agora no seu caso já não precisa de repetir o acto na Segurança Social, uma vez que espera obter um rendimento não superior a 5 IAS, as Finanças encarregam-se elas mesmas de partilhar a informação com a Segurança Social. O Incauto Contribuinte fica todo contente, coitado do papalvo, mal sabe ele que acabou de ser mais um “papado”, pela máquina de desencantar recursos do seu ministério…
As letras pequenas também são para ler…ninguém avisou o Contribuinte que o seu ministério acha perfeitamente natural que alguém que ganhe 1989€ num ano pague de contribuições 1819€, ou seja o seu ministério acha natural, alguém pagar de prestações sociais 91,4% do seu rendimento anual de 1989€, menos de metade do que o sr. Ministro provavelmente ganha num mês….é triste não é sr. Ministro, o contribuinte se não quiser ser depenado terá de ir lá dizer que, desculpem lá qualquer coisinha mas eu não quero ser depenado….
O seu Ministério é tão bom, tão bom, que breve vai conseguir pôr os desempregados a pedir empréstimos bancários para poderem ter o privilégio de trabalharem para o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social como fornecedores de serviços, talvez seja essa a razão da manutenção do IEFP, estruturado a fornecer um serviço à comunidade onde bem mais de 90% dos formadores do Instituto, que é tutelado pelo pomposo Ministério do TRABALHO e SOLIDARIEDADE Social, trabalham ano após ano sujeitos a recibos verdes, sem férias, sem subsídio de desemprego, sem as restrições ao número máximo de horas por semana aplicadas aos docentes, sem 13º mês e muito menos 14º…enfim um escândalo só possível num estado que não seja de direito.

As irregularidades que se verificam no IEFP, são tantas que não percebo (será que não?), porquê que uma simples inspecção, do Ministério do Trabalho, ou mesmo da frenética ASAE, ainda não fechou o IEFP, então não é que o IEFP obriga os formadores a fornecer recibos verdes em atestam, como receberam a formação dada às vezes 60 e mais dias antes de efectivamente serem pagos? Será possível? Será que o Ministério do Trabalho não se sente na obrigação de ser exemplar na relação com o mercado, o que faria a inspecção geral de trabalho se detectasse um empresa que mantinha o mesmo funcionário a trabalhar para ela a mais de 100% durante anos e anos sem o integrar na empresa?...pois isso acontece no IEFP, há formadores a trabalhar de forma integral no IEFP há décadas e continuam a receber por recibo verde…
Com os melhores cumprimentos, e já agora Sr. Ministro por favor a bem do país, prove que têm algum jeito…