domingo, dezembro 30, 2007

Segundo o que li numa crónica de Rui Tavares no Sorumbático, o Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa terá dito que o maior drama da humanidade era o ateísmo.
Acho uma tese interessante de que esteja no ateísmo a maior fonte de problemas da sociedade mundial.
O “bem” absoluto é algo que só pode ser concebido à luz de uma religião, espiritualidade à parte o bem absoluto é uma impossibilidade, poderei sempre imaginar que o bem de uns seja a desgraça de outros, da mesma forma que o nosso querido oxigénio é por certo um tão potente como inacreditável veneno para outras formas de vida algures no universo.
Se as nossas acções como vulgares cidadãos, profissionais ou políticos estivessem impregnadas dessa busca do bem absoluto, que afinal é génese da religiosidade, quantas injustiças seriam evitadas? Como seria o nosso equilíbrio social? Como seria o relacionamento entre as diferentes culturas no mundo? Haveriam guerras? Haveria fome?
É, sem dúvida, julgo que a tese lançada pelo Cardeal Patriarca merece mais alguma reflexão, como seria se os governados e governantes estivessem empenhados em ser o “bem”?

domingo, dezembro 23, 2007

Concordo em muitos aspectos com o exposto por Saldanha Sanches no Sorumbático sobre as condições necessárias e essenciais ao aparecimento do fenómeno das máfias, é um tema que me tem interessado, e suscitado alguma atenção, o aparecimento de uma máfia.
Nas circunstâncias apresentadas por Saldanha Sanches, como meios de cultura essenciais à implementação, proliferação e estabilização de um máfia, falta contudo uma essencial e que de certa forma até julgo saber que o próprio concorda, a qualidade da legislação que é essencialmente afectada seja pela existência de “legislação absurda”, como pela permanente e desenfreada produção de legislação que afaste, o entendimento da lei do cidadão.
Quanto às responsabilidades, que também as há, faz falta estudar, quem mais tentou interferir com a polícia, quem mais tentou manipular e subverter a independência da Magistratura e finalmente que produziu mais “legislação absurda”?

terça-feira, dezembro 18, 2007

Quanto mais baixo o poder de discernimento do eleitorado mais obrigado fica o político, no quadro actual, de com verborreia ardilosa (lembra alguém?), encantar e deleitar o tosco “Zé povinho”. O político se acredita em si, acha honestamente que fará melhor do que o seu adversário, acha que será melhor governante do que o seu adversário e como tal, no actual quadro, pressupõe e julgo que até com uma certa justeza que o delito se justifica pelo bem da nação.
O processo será muito idêntico ao fantasioso que é, deixar aos empresários a responsabilidade de assumirem comportamentos ecologicamente responsáveis pela ética que devem ter.
Um empresário de tinturaria que muito eticamente instale todos os filtros e aparatos necessários ao equilíbrio ecológico é o futuro ex-patrão de futuros desempregados. As empresas suas vizinhas não instalaram, como tal oferecem aos mesmos clientes produtos iguais, a preços mais baixos, como tal terão ganhos em clientela, correspondentes às perdas do nosso empresário responsável, ao perder clientela, a competitividade baixa, e está estabelecida a espiral que acabará na massa falida.
Com os políticos, hoje acontece o mesmo, o eleitorado é que baliza a demência admitida e os perseguidores do poder se o querem, terão de aproveitar todo o terreno balizado.
Nunca de me deixo de lembrar de uma sondagem da UC, por altura do confronto Guterres/Durão em que a mesma sondagem dava o Guterres como mais honesto e o Durão como ganhador….quando no quadro actual a honestidade, integridade e frontalidade são relegados a planos inferiores, resultam sociedades onde o Estado de Direito cada vez mais é percebido como sendo uma miragem.

sexta-feira, dezembro 14, 2007

O ódio destilado por algumas pessoas ao longo da sua vida, tolda o discernimento mesmo a pessoas cultas e inteligentes, a entrega a sentimentos menos elevados que procurem a satisfação pessoal unicamente, acaba por permitir que a mesma exposição ao mesmo acontecimento dependendo do que nos enche ser amor ou ódio, induzir comportamentos e entendimentos por vezes até opostos. Não deixo no entanto de perceber o difícil que fica ver sistematicamente o injusto imperar sobre o justo, e manter a credibilidade no bem, resistindo ao baixar de braços, primeiro passo para um espírito cinzento.
Os fantasmas incrustados por muitos dos "Tempos do Antigamente", chegam a ser incomodativos a quem os ouve ou lê, são tão exagerados e com tanta falta de suporte probatório que, acabam por por desvalorizar o que por direito se critica, acabando assim de forma desastrada por contribuir para a branqueamento de períodos menos felizes da nossa história.

sábado, dezembro 08, 2007

Sem dúvida que o furor causado pelo tema ASAE deve-se em grande parte à aceitação quer consciente como inconsciente do importante papel da mesa, da cozinha na cultura portuguesa, é importante em todas as culturas no nosso caso julgo especialmente importante.
A nossa riqueza gastronómica é um dado adquirido não vale a pena estar a lembrar ou defender o óbvio, a nossa gastronomia é muito baseada na autenticidade dos sabores, talvez por ser uma gastronomia muito assente na cultura marcadamente rural que infelizmente por algum lado e muito felizmente por outro mantivemos durante mais tempo do que o resto da Europa.
O choque resulta essencialmente da tentativa atabalhoada que está ser feita de moldar as nossas práticas culinárias/culturais ao urbanismo/internacionalismo tido como aceitável a eurocratas nados e criados em assépticos apartamentos em assépticas cidades, em vez de se estar a adaptar os normativos comunitários à realidade e singularidade de cada região, para não só as manter mas, as exaltar, conforme os verdadeiros objectivos da construção da Europa Comunitária.
A grande força da Europa deveria estar assente na diferença, mas hoje o grande esforço de construção é essencialmente o de arroteamento…a diferença é perigosa porque é de difícil e exigente governo e na Europa já foi muitas vezes mortífera, se queremos a Europa Comum construída à velocidade que a estamos a construir, identidades terão de ser arroteadas… porque não começar pela cozinha?

quinta-feira, dezembro 06, 2007

A grande chaga social da legislação absurda está em justificar o perdão, quer isto dizer com limite de 120 na autoestrada, a GNR não multa se eu circular a 139km/h, e se o soldado da GNR não gostar da minha cara?...aí vai multa, o inspector da ASAE pode fechar os olhos a um enchido que tem um erro ortográfico não compremetedor na etiquetagem, e se o inspector não for com a cara do comerciante?...ou seja a legislação absurda faz com que se transfira para o agente no terreno a autoridade de um juíz, passa o sr. agente ter uma capacidade muito além daquilo que os próprios legisladores definiram como razoável. As consequências, a abertura e convite à existência de delitos muito mais gravosos para a qualidade de vida na sociedade parece-me evidente, lei deve ser cumprida, mas também é verdade que a lei só deve ser feita para ser cumprida. Que tal instituir exames de admissão a deputado?

terça-feira, dezembro 04, 2007

Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social chega! Chega de tanta incompetência, chega de tanta ausência de decência e bom senso no relacionamento com o cidadão, chega de tanta tropelia legal, chega de tanto terceiro mundismo, como o seu Primeiro-ministro dizia há algum tempo, Sr. Ministro se não tem jeito para governar demita-se.
Uma das consequências do processo de Bolonha foi alguns milhares de docentes terem ficado, no desemprego, as mudanças são assim mesmo, são para acontecer e algumas até devem acontecer, o que já não me parece correcto é contrariamente ao restante da população contributiva, não terem direito a subsídio de desemprego, (porquê Sr. Ministro?), o que não me parece legítimo ou próprio de um Estado de direito é o Tribunal Constitucional, declarar a situação inconstitucional, e os sucessivos governos primarem pela omissão legislativa, a meu ver num flagrante desrespeito e desautorização ao órgão máximo judicial do país, (porquê Sr. Ministro?).
Venho a descobrir que o Simplex no que respeita à relação entre o seu ministério e o contribuinte é mais uma daquelas para inglês ver.

Conforme informação disponibilizada aos contribuintes que iniciem ou reiniciem actividade nas Finanças, caso esperem auferir rendimentos inferiores a 6 IAS, estas automaticamente informam a Segurança Social não sendo assim necessário a repetição de procedimentos, o que até faz todo o sentido, há décadas que não se entende porquê os ministérios continuam de costas uns para os outros, mas afinal não é bem assim, é que, realmente não precisa de ir à segurança social, mas no caso de receber menos de 6 IAS e não queira pagar como se recebesse 18 IAS tem de ir lá, ou seja o Simplex só funciona, bem mesmo para os samaritanos.
Como está visto o seu ministério não será propriamente caracterizado nem pela sua capacidade de fazer contas de aritmética simples nem pela aplicação de bom senso às situações, vejamos o que acontece a um incauto que caía na esparrela de considerar haver boa fé nas práticas instituídas no seu ministério. O Contribuinte incauto reiniciou a actividade independente, nas finanças, tanto no balcão tradicional como nas eFinancas, informam-no que agora no seu caso já não precisa de repetir o acto na Segurança Social, uma vez que espera obter um rendimento não superior a 5 IAS, as Finanças encarregam-se elas mesmas de partilhar a informação com a Segurança Social. O Incauto Contribuinte fica todo contente, coitado do papalvo, mal sabe ele que acabou de ser mais um “papado”, pela máquina de desencantar recursos do seu ministério…
As letras pequenas também são para ler…ninguém avisou o Contribuinte que o seu ministério acha perfeitamente natural que alguém que ganhe 1989€ num ano pague de contribuições 1819€, ou seja o seu ministério acha natural, alguém pagar de prestações sociais 91,4% do seu rendimento anual de 1989€, menos de metade do que o sr. Ministro provavelmente ganha num mês….é triste não é sr. Ministro, o contribuinte se não quiser ser depenado terá de ir lá dizer que, desculpem lá qualquer coisinha mas eu não quero ser depenado….
O seu Ministério é tão bom, tão bom, que breve vai conseguir pôr os desempregados a pedir empréstimos bancários para poderem ter o privilégio de trabalharem para o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social como fornecedores de serviços, talvez seja essa a razão da manutenção do IEFP, estruturado a fornecer um serviço à comunidade onde bem mais de 90% dos formadores do Instituto, que é tutelado pelo pomposo Ministério do TRABALHO e SOLIDARIEDADE Social, trabalham ano após ano sujeitos a recibos verdes, sem férias, sem subsídio de desemprego, sem as restrições ao número máximo de horas por semana aplicadas aos docentes, sem 13º mês e muito menos 14º…enfim um escândalo só possível num estado que não seja de direito.

As irregularidades que se verificam no IEFP, são tantas que não percebo (será que não?), porquê que uma simples inspecção, do Ministério do Trabalho, ou mesmo da frenética ASAE, ainda não fechou o IEFP, então não é que o IEFP obriga os formadores a fornecer recibos verdes em atestam, como receberam a formação dada às vezes 60 e mais dias antes de efectivamente serem pagos? Será possível? Será que o Ministério do Trabalho não se sente na obrigação de ser exemplar na relação com o mercado, o que faria a inspecção geral de trabalho se detectasse um empresa que mantinha o mesmo funcionário a trabalhar para ela a mais de 100% durante anos e anos sem o integrar na empresa?...pois isso acontece no IEFP, há formadores a trabalhar de forma integral no IEFP há décadas e continuam a receber por recibo verde…
Com os melhores cumprimentos, e já agora Sr. Ministro por favor a bem do país, prove que têm algum jeito…